Notas detalhadas sobre Bichara Eduardo Cunha

RF publica norma usando orientaçãeste A cerca de devolução por capital de contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. Para Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteçãeste constitucional e legal, contudo nãeste caráter nãeste absoluto. (Clique cá)

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos Derivado do remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício de 2013 para o pagamento de afretamento de embarcações.

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A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petição inicial, contudo não exige liquidaçãeste. Utilizando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuaçãeste no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial qual determinava este aditamento da inicial de modo a separação e correta valoração das verbas postuladas. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste do qual a felicidade passa a imaginar os debates jurídicos internacionais, precisando, pelo País do futebol, por uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

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As agências por viagem on-line Booking.usando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos usando o Cade em que renunciam à atual política do cláusula de paridade de preçESTES e condições impostas a hotéis de que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

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Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros de que o acompanham: Muito mais do 70% dos processos foram julgados em menos do 1 ano; "1 esforçeste imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."

O caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questão de que salta aos olhos, é de que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internaçãeste naquele dia) nãeste foi levada ao saber do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, de que deu a ordem de HC, e S.

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